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SEMINÁRIO: “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”


O Instituto de Garantias Penais tem a honra de convidar para o Seminário sobre Lei de Segurança Nacional.


O seminário acontecerá nos dias 07 e 08 de abril, e abordará o tema “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”. O evento reunirá grandes nomes, entre eles o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e Juliano Breda, Conselheiro Federal da OAB.


Em conjunto com o Instituto de Garantias Penais, são organizadores do Seminário a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).


Confira a programação:


07/04 – Quarta


9:30 I Abertura

Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=Cf_CRqu-Bro


Marina Coelho Araújo (Presidente do IBCCRIM)

Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Federal da OAB)

Juliano Breda (Conselheiro Federal da OAB)

Arthur Lira (Presidente da Câmara)

Rodrigo Pacheco (Presidente do Senado)

Palestra Lei da Segurança nacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal

Luís Roberto Barroso (ministro do STF)


14:00 I Lei de Segurança Nacional: modificações necessárias e a sua utilização

Link de transmissão: https://youtu.be/cMzLG4bZNT4


Flávia Rahal

Alaor Leite

Rodrigo Mudrovitsch

Aury Lopes Jr.

Coordenação: Daniela Teixeira


16:00 I Liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de direito

Link de transmissão: https://youtu.be/I18mePAo4Pg


Lenio Streck

Gabriel Sampaio

Sidney Rezende

Coordenação: Márcio Barandier


08/04 - Quinta


9:30 IA tipificação dos crimes contra a honra e a utilização do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional

Link de transmissão: https://youtu.be/GZe2kslC10k


Miguel Reale jr.

José Carlos Dias

Grace Mendonça

Coordenação: Clarissa Gross


14:00 I As ADPFs no Supremo Tribunal Federal

Link de transmissão: https://youtu.be/P1lpaomG32Q


Leticia Lins e Silva

Ademar Borges

Thiago Minagé

Coordenação: Alberto Toron


16:00 I Alterações legislativas em curso

Link de transmissão https://youtu.be/h4X4sFN3S0s


Margarete Coelho

Paulo Teixeira

Pedro Ivo Velloso

Coordenação: Alexandre Wunderlich


Encerramento


Marina Araújo (IBCCrim)

Luiz Viana (OAB)

Carlos Eduardo Machado (IAB)

Rodrigo Moraes de Oliveira (TEC)

Kakay (IGP)

Elias Mattar Assad (Abracrim)

Hugo Leonardo (IDDD)

Renato Silveira (IASP)


Aguardamos a presença de todos.

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