O Instituto de Garantias Penais tem a honra de convidar para o Seminário sobre Lei de Segurança Nacional.
O seminário acontecerá nos dias 07 e 08 de abril, e abordará o tema “A Lei de Segurança Nacional e sua aplicação após Constituição de 1988”. O evento reunirá grandes nomes, entre eles o ministro do STF Luís Roberto Barroso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara, Arthur Lira, o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e Juliano Breda, Conselheiro Federal da OAB.
Em conjunto com o Instituto de Garantias Penais, são organizadores do Seminário a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) e Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
Confira a programação:
07/04 – Quarta
9:30 I Abertura
Link de transmissão: https://www.youtube.com/watch?v=Cf_CRqu-Bro
Marina Coelho Araújo (Presidente do IBCCRIM)
Felipe Santa Cruz (Presidente do Conselho Federal da OAB)
Juliano Breda (Conselheiro Federal da OAB)
Arthur Lira (Presidente da Câmara)
Rodrigo Pacheco (Presidente do Senado)
Palestra Lei da Segurança nacional e sua compatibilidade com a Constituição Federal
Luís Roberto Barroso (ministro do STF)
14:00 I Lei de Segurança Nacional: modificações necessárias e a sua utilização
Link de transmissão: https://youtu.be/cMzLG4bZNT4
Flávia Rahal
Alaor Leite
Rodrigo Mudrovitsch
Aury Lopes Jr.
Coordenação: Daniela Teixeira
16:00 I Liberdade de expressão e defesa do Estado Democrático de direito
Link de transmissão: https://youtu.be/I18mePAo4Pg
Lenio Streck
Gabriel Sampaio
Sidney Rezende
Coordenação: Márcio Barandier
08/04 - Quinta
9:30 IA tipificação dos crimes contra a honra e a utilização do artigo 26 da Lei de Segurança Nacional
Link de transmissão: https://youtu.be/GZe2kslC10k
Miguel Reale jr.
José Carlos Dias
Grace Mendonça
Coordenação: Clarissa Gross
14:00 I As ADPFs no Supremo Tribunal Federal
Link de transmissão: https://youtu.be/P1lpaomG32Q
Leticia Lins e Silva
Ademar Borges
Thiago Minagé
Coordenação: Alberto Toron
16:00 I Alterações legislativas em curso
Link de transmissão https://youtu.be/h4X4sFN3S0s
Margarete Coelho
Paulo Teixeira
Pedro Ivo Velloso
Coordenação: Alexandre Wunderlich
Encerramento
Marina Araújo (IBCCrim)
Luiz Viana (OAB)
Carlos Eduardo Machado (IAB)
Rodrigo Moraes de Oliveira (TEC)
Kakay (IGP)
Elias Mattar Assad (Abracrim)
Hugo Leonardo (IDDD)
Renato Silveira (IASP)
Aguardamos a presença de todos.